Se você tem a intenção de reformar a sua casa ou construir um novo empreendimento, é bom que o zoneamento em São Paulo esteja entre as suas principais pesquisas. Pois é através dele que você tem a certeza de que determinada construção pode acontecer no bairro em que você deseja.
Através dos tipos de zoneamento podemos definir como funcionará determinada região. Hoje em dia, existem leis que mudam de acordo com os bairros e localidades, a fim de melhorar a vida dos habitantes e investidores.
Neste conteúdo, vamos falar um pouco mais sobre os tipos de zoneamento em São Paulo e como eles funcionam da maneira correta. Continue a leitura do conteúdo que nós da Tátil trouxemos para você!
Entendendo o zoneamento em São Paulo
O zoneamento em São Paulo tem uma história rica e complexa, refletindo as mudanças e necessidades da cidade ao longo do tempo. A implementação das leis de zoneamento começou no início do século XX, com o objetivo de organizar o crescimento urbano e garantir o uso adequado do solo.
Essas leis foram evoluindo para atender às demandas de uma metrópole em constante expansão, culminando no Plano Diretor Estratégico (PDE), que é a principal diretriz para o desenvolvimento urbano sustentável.
O Plano Diretor Estratégico é revisado periodicamente e estabelece as normas e políticas para o uso do solo, focando na distribuição equilibrada das atividades econômicas, moradias, serviços públicos e áreas verdes.
A Lei de Zoneamento, por sua vez, detalha as especificações sobre os tipos de uso permitido em cada zona da cidade, incluindo zonas residenciais, comerciais, industriais e mistas.
A versão mais recente da Lei de Zoneamento, aprovada em 2023, trouxe mudanças significativas, como a permissão para construções em áreas de preservação ambiental, o que gerou controvérsias e debates sobre os impactos ambientais e urbanos.
A gestão e fiscalização do zoneamento em São Paulo são responsabilidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL). A SMUL é encarregada de aplicar as leis de zoneamento, emitir licenças e autorizações para construções, além de promover o ordenamento urbano de acordo com as diretrizes do Plano Diretor e das legislações vigentes.
A participação pública é um aspecto importante, com a realização de audiências públicas e consultas para envolver a população nas decisões sobre o planejamento urbano (Gestão Urbana SP).
Quais os tipos de zoneamento em São Paulo?
Os tipos de zoneamento em São Paulo são definidos pelo Plano Diretor Estratégico (PDE) e pela Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), visando organizar e orientar o desenvolvimento urbano da cidade. Aqui estão os principais tipos de zoneamento em São Paulo:
Zonas Residenciais (ZRs)
- Zonas Estritamente Residenciais (ZERs): Destinadas exclusivamente a uso residencial unifamiliar, com baixa densidade populacional.
Zonas de Uso Misto (ZM)
- Zona Mista (ZM): áreas que permitem tanto usos residenciais quanto comerciais e de serviços, promovendo a diversidade de funções e a proximidade entre moradia e trabalho.
- Zona de Centralidade (ZC): áreas com maior intensidade de uso misto, geralmente localizadas em regiões centrais ou de alta densidade, incentivando a concentração de atividades comerciais, de serviços e residenciais.
Zonas de Centralidade e Eixos de Estruturação da Transformação Urbana (ZCET)
- Zona de Centralidade (ZC): destinada a áreas com grande concentração de atividades urbanas e alto potencial de adensamento.
- Eixos de Estruturação da Transformação Urbana (EETU): corredores urbanos ao longo de vias com infraestrutura de transporte público, destinados a promover adensamento construtivo e populacional.
Zonas de Desenvolvimento Econômico (ZDE)
- Zona Predominantemente Industrial (ZPI): áreas destinadas à instalação de indústrias e atividades econômicas de grande porte, com controle de impactos ambientais e urbanísticos.
- Zona de Desenvolvimento Econômico (ZDE): áreas específicas para promover atividades econômicas diversificadas, incluindo comércio, serviços e indústrias leves.
Zonas Especiais (ZE)
- Zona Especial de Interesse Social (ZEIS): áreas destinadas à provisão de habitação de interesse social, com regras específicas para promover a urbanização e regularização fundiária.
- Zona Especial de Preservação Ambiental (ZEPAM): áreas destinadas à preservação ambiental, com restrições rigorosas de uso e ocupação para proteger recursos naturais.
- Zona Especial de Preservação Cultural (ZEPEC): áreas de preservação do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico, com regulamentações específicas para conservação e uso.
Zonas de Equipamentos (ZEQ)
- Zona de Equipamentos (ZEQ): áreas destinadas à instalação de equipamentos urbanos e comunitários, como escolas, hospitais, centros culturais, entre outros.
Cada tipo de zona tem regras específicas sobre o que pode ser construído e como os espaços podem ser utilizados, visando um desenvolvimento urbano sustentável, equilibrado e que atenda às necessidades da população.
É importante consultar o Plano Diretor e o Código de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de São Paulo para obter detalhes específicos e atualizados sobre o zoneamento em São Paulo.
Como consultar o zoneamento em São Paulo?
Consultar o zoneamento de uma área em São Paulo é um processo acessível e pode ser realizado online através de várias ferramentas. A principal delas é o GeoSampa, o Sistema de Informação Territorial de São Paulo.
O GeoSampa é uma plataforma digital que oferece informações detalhadas sobre o zoneamento e outros aspectos territoriais da cidade.
Para acessar o GeoSampa, primeiro passo é pesquisar por GeoSampa no Google e o primeiro link que aparece é justamente o da Prefeitura de São Paulo:
Nele, você encontra o todo o mapa da cidade de São Paulo, onde você pode pesquisar diretamente pelo bairro ou rua que você está querendo saber o zoneamento.
Nesse passo, você abriu o mapa inteiro de São Paulo, onde você pode com o zoom se aproximando da zona que você deseja saber mais.
Após a abertura do mapa, você parte para os próximos passos que são feitos no menu ao lado, clicando em Legislação Urbana e em seguida Zoneamento e, por fim, você marca Perímetros das Zonas (1)
Pronto, agora você pode conferir o zoneamento completo de determinada região. Dessa forma, fica mais fácil de entender como o espaço está separado se é possível fazer com que o seu empreendimento aconteça no local.
O GeoSampa, em particular, é uma ferramenta poderosa e fácil de usar, permitindo que qualquer cidadão, investidor ou profissional possa acessar informações detalhadas sobre o zoneamento. Ou seja, essa acessibilidade é fundamental para o planejamento urbano, decisões de investimento e garantias de conformidade com as leis municipais.
O que é zoneamento urbano?
O zoneamento urbano refere-se à divisão de uma área urbana em diferentes zonas, cada uma com regulamentações específicas sobre o uso e ocupação do solo, tanto pelo setor público quanto pelo privado.
De fato, é um instrumento legal fundamental presente em legislações municipais, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento urbano ordenado. Cada zona possui restrições e permissões quanto ao tipo de construção permitida, tamanho mínimo dos lotes, taxa máxima de ocupação do terreno, recuos obrigatórios em relação às divisas e vias públicas, além de diretrizes estéticas.
É obrigatório para todas as cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes possuir um Plano Diretor, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988. O Plano Diretor é elaborado com base na análise da realidade física, social e econômica do município, e inclui propostas para o desenvolvimento socioeconômico futuro.
Portanto, o zoneamento urbano está integralmente incorporado ao Plano Diretor como uma ferramenta essencial para orientar o crescimento territorial de forma administrável e organizada.
Assim, o zoneamento urbano desempenha um papel crucial na regulamentação de diversos aspectos do uso do solo, garantindo que o crescimento urbano ocorra de maneira sustentável, promovendo a qualidade de vida e a harmonia entre as diferentes atividades urbanas.
A diversidade de zonas em São Paulo reflete no esforço para conciliar o crescimento urbano com a preservação ambiental e o desenvolvimento social conforme o que é estabelecido pelo Plano Diretor.
Contudo, a compreensão dessas categorias é essencial para o planejamento urbano sustentável e para a garantia de uma cidade funcional, justa e habitável para todos os moradores.
Por fim, para mais conteúdos e informações, continue acompanhando o Blog Tátil.
